Paulo Henrique Alves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE ALVES
Em números
8 decisões do STJ, de 19/09/2025 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2025 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.094.163/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: MERHEJ NAJM NETO, DIOGO DE PAULA PAPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.163/SPRecorrenteSexta Turmaacórdão de 13/04/2026ConcedidoAdvogados: MERHEJ NAJM NETO, DIOGO DE PAULA PAPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.039.580/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: CARLOS GUAITA GARNICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.001.057/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.761/SPAgravantedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogado: ROBSON GERALDO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.599/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.580/SPPacientedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.057/SPAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MERHEJ NAJM NETOOAB/SP 175.970
- DIOGO DE PAULA PAPELOAB/SP 345.748
- CARLOS GUAITA GARNICAOAB/SP 194.726
- ROBSON GERALDO COSTAOAB/SP 237.928
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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