Paulo Henrique Camilo
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE CAMILO
Em números
14 decisões do STJ, de 16/02/2024 a 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 985.045/MGRequerentedecisão monocrática de 11/06/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO ANTÔNIO REMEDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.997/MGCorréudecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.045/MGCorréudecisão monocrática de 20/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.754/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.928/MGCorréudecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.932/MGCorréudecisão monocrática de 23/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.932/MGCorréudecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.480/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.668/MGPacientedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.492/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.951/MGCorréudecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.063/MGCorréudecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.536/MGCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.538/MGCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ANTÔNIO REMEDIOOAB/SP 141.456
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 1 Lei 201/19674
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Camilo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.