Paulo Henrique da Costa Afonso
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DA COSTA AFONSO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/07/2025 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/07/2025 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressadoacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419360-52.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.022.006/MSCorréudecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 08/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000276-45.2025.8.12.9000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 158-B CPP1
- art. 2 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 302 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Henrique da Costa Afonso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.