Paulo Henrique da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DA ROCHA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 06/10/2020 a 17/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2020 a 17/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 109.075/MGCorréudecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 108.903/MGCorréudecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 121.306/MGCorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 98.118/MGCorréudecisão monocrática de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 106.724/MGCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.982.986/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: ELVES GONCALVES DA ROCHA, PALOMA PRICILA BAPTISTA, EMERSON FERREIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.840/MGCorréuacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.255Corréudecisão monocrática de 23/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.982.986Agravanteacórdão de 22/06/2022NegadoAdvogados: ELVES GONCALVES DA ROCHA, PALOMA PRICILA BAPTISTA, EMERSON FERREIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.986Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoAdvogados: ELVES GONCALVES DA ROCHA, PALOMA PRICILA BAPTISTA, EMERSON FERREIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 39.407 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/09/2020NegadoAdvogado: PALOMA PRICILA BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELVES GONCALVES DA ROCHAOAB/MG 154.286
- PALOMA PRICILA BAPTISTAOAB/MG 169.991
- EMERSON FERREIRA CARDOSOOAB/MG 154.748
- PALOMA PRICILA BAPTISTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CP3
- art. 308 CPC2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Paulo Henrique da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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