Paulo Henrique da Silva Garandy
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DA SILVA GARANDY
Em números
4 decisões do STJ, de 19/12/2023 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.485/MGPacientedecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.317/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogados: AMARA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, DANIEL JEFERSON PERDIGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.459/MGPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.744/MGPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMARA CRISTINA DE SOUZA SANTOSOAB/MG 229.466
- DANIEL JEFERSON PERDIGAOOAB/MG 188.592
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 180 CP2
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Henrique da Silva Garandy
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.