Paulo Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2022 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravado11ª Câmara Cívelacórdão de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5145752-25.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5149421-82.2026.8.09.0117
- TJGO Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5580278-10.2025.8.09.0011
- TJGO Sem númeroApelante10ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0343472-89.2005.8.09.0029
- TJGO Sem númeroAgravado9ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5496715-54.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroAgravado9ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5499821-65.2025.8.09.0051
- STJ AREsp 2.899.585/GOAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.448/GOCorréudecisão monocrática de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.048/GOCorréudecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.342/GOCorréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.149.957/GOAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/12/2022Não conhecidoAdvogados: BRUNA MARIA DOS SANTOS, MARIO MERCULIS SILVA BARROS, PABLINE DANNIELY MARTINS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA MARIA DOS SANTOSOAB/GO 52.555
- MARIO MERCULIS SILVA BARROSOAB/GO 48.305
- PABLINE DANNIELY MARTINS SANTOSOAB/GO 61.770
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC4
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 5 CF2
- art. 99 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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