Paulo Henrique de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 818.400/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, IGOR BRANDAO ALVARES MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.727/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.886/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATHIAS WALDER LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.764/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATHIAS WALDER LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.100/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATHIAS WALDER LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.295/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/02/2024Advogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, IGOR BRANDAO ALVARES MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 583.782/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATHIAS WALDER LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.804Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATHIAS WALDER LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.932Impetrantedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATHIAS WALDER LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.304Impetrantedecisão monocrática de 07/04/2022NegadoAdvogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATHIAS WALDER LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVAOAB/MG 129.977
- RAFAEL LINO DA FONSECAOAB/MG 121.465
- IGOR BRANDAO ALVARES MACIELOAB/MG 165.439
- MATHIAS WALDER LOBATOOAB/MG 174.079
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 226 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1037 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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