Paulo Henrique de Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 25/10/2022 a 15/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 15/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 778.898/SCEmbarganteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 808.350/SCAgravantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.497/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2023Advogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.898AgravanteSexta Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.350Pacientedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.898Agravantedecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 778.898/SCEmbargantedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.898Pacientedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDAOAB/SP 425.474
- GUILHERME FORTES BASSIOAB/SP 433.258
- LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESOAB/SP 433.917
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal164.038
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Henrique de Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.