Paulo Henrique Fernandes Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.179/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, AMANDA RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.939/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.354/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2026NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.417/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/07/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.508/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.681/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.469/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.811/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.234/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.963/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.213/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.870/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.701/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.419/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.098/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.568/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2025ConcedidoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.595/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.741/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025ConcedidoAdvogados: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.094/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.269/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2025ConcedidoAdvogados: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.687/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.660/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.704/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.414/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025ConcedidoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.378/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.028/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.790/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.985/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.553/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.012/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2024NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.539/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.130/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, RAFAEL GUANDALINI DELATORREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.877/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ALVES BALBINO, PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.653/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVES BALBINO, PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTOOAB/SP 463.905
- AMANDA RODRIGUES SOUZAOAB/SP 378.960
- GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVAOAB/SP 471.113
- ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASOAB/SP 402.660
- GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLOOAB/SP 389.618
- RAFAEL GUANDALINI DELATORREOAB/SP 347.587
- GUSTAVO ALVES BALBINOOAB/SP 336.748
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Fernandes Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.