Paulo Henrique Jorge
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE JORGE
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 26/06/2017 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2017 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.180 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.537/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.279.519 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.279.519 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 130.983 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/06/2017NegadoAdvogado: EDSON CARVALHO VIDIGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
- EDSON CARVALHO VIDIGAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 59 do Código Penal310.068
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Jorge
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.