Paulo Jonatas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO JONATAS DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 04/08/2022 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 221.762/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.762/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.809/MGPacientedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.431/MGPacientedecisão monocrática de 07/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 763.748/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.748/MGPacientedecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 757.104/MGAgravantedecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoAdvogados: RAUL MARCOLINO, GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOSOAB/MG 192.245
- RAUL MARCOLINOOAB/SP 323.784
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Jonatas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.