Paulo Jose do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO JOSE DO CARMO
Em números
21 decisões do STJ, de 17/02/2022 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.873/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO JOSE DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.375/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogado: PAULO JOSE DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.602/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogado: PAULO JOSE DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.800/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogado: PAULO JOSE DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.232/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2023ConcedidoAdvogado: PAULO JOSE DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.384/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: PAULO JOSE DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.841Impetrantedecisão monocrática de 10/04/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO JOSE DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.128/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO JOSE DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.815/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO JOSE DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.100Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.379Impetrantedecisão monocrática de 20/09/2022NegadoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.250Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.333Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.618/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.642/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.107Impetrantedecisão monocrática de 04/05/2022NegadoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.656Impetrantedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.663Impetrantedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.907Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2022Não conhecidoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.072Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.808Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2022Não conhecidoAdvogado: PAULO JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO JOSE DO CARMOOAB/MG 99.991
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 312 CPP7
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 180 CP4
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 9613/19983
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Paulo Jose do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.