Paulo Manoel Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO MANOEL BEZERRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/01/2024 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/01/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/2026NegadoAdvogados: Augusto Stuchi Romera, Gabriel Rodrigues PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807358-07.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2019NegadoAdvogados: Augusto Stuchi Romera, Gabriel Rodrigues PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807358-07.2023.8.12.0021
- STJ AREsp 2.650.807/MSAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2023Não conhecidoAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803380-22.2023.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Augusto Stuchi RomeraOAB/SP 380.425
- Gabriel Rodrigues PereiraOAB/SP 440.371
- JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELOOAB/MS 13.342
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
Acompanhe os processos de Paulo Manoel Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.