Paulo Marcel Pereira Merabet
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO MARCEL PEREIRA MERABET
Em números
1 decisão do STJ, em 15/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.499.173 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 16/09/2024NegadoAdvogado: LUIS FELIPE CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.076.276/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: LUIS FELIPE CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS FELIPE CUNHA
- LUIS FELIPE CUNHAOAB/PR 52.308
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Paulo Marcel Pereira Merabet
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.