Paulo Marcos Borges
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO MARCOS BORGES
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2022 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 27/07/2026NegadoAdvogado: VINICIUS FASOLIN SANTETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066117-45.2025.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 3.065.887/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: VINICIUS FASOLIN SANTETTI, TAHYCE BARDINI SOUZA, ELISANGELA TELES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogado: VINICIUS FASOLIN SANTETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053264-04.2025.8.05.0000
- STJ EDcl no AREsp 3.065.887/BAEmbargadodecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogados: VINICIUS FASOLIN SANTETTI, TAHYCE BARDINI SOUZA, ELISANGELA TELES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.887/BAAgravadodecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: VINICIUS FASOLIN SANTETTI, TAHYCE BARDINI SOUZA, ELISANGELA TELES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara Cível Agravante: Gelso Fontana Advogado(s): Mariane Regina Coneglian Registrado(a) Civilmente Como Marianeacórdão de 04/03/2025NegadoAdvogados: Vinicius Fasolin Santetti, Elisangela Teles LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039123-14.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara Cível Agravante: Paulo Marcos Borges Advogado(s): Ana Claudia Alves Reis Agravado: Estado da Bahia Advogadacórdão de 03/12/2024ProvidoAdvogado: Ana Claudia Alves ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049552-40.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 27/11/2024ProvidoAdvogado: ANA CLAUDIA ALVES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049552-40.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara Cível Agravante: Gelso Fontana Advogado(s): Mariane Regina Coneglian Registrado(a) Civilmente Como Marianeacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: Vinicius Fasolin Santetti, Elisangela Teles LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039123-14.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: VINICIUS FASOLIN SANTETTI, ELISANGELA TELES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039123-14.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.312.040/BAAgravadodecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogados: SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA, KLEIBE MARQUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.126.226Requeridodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA, KLEIBE MARQUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS FASOLIN SANTETTI
- VINICIUS FASOLIN SANTETTIOAB/BA 31.164
- TAHYCE BARDINI SOUZAOAB/BA 42.248
- ELISANGELA TELES LIMAOAB/BA 33.303
- Ana Claudia Alves ReisOAB/GO 46.384
- ANA CLAUDIA ALVES REIS
- Elisangela Teles LimaOAB/BA 3.330.300A
- ELISANGELA TELES LIMA
- SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRAOAB/BA 35.219
- KLEIBE MARQUES DA SILVAOAB/BA 42.025
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.