Paulo Roberto Costa

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 30/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/02/2024 a 30/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.208.879/MGAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogado: EVANDRO LOBATO BICALHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.853.587/MGAgravantedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.615.132/MGRecorridodecisão monocrática de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.053.311/MGRecorridoPrimeira Seçãoacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FILIPE GUERRA JÁCOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.615.132/MGAgravadoacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.615.132/MGEmbargadodecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.615.132/MGAgravadodecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ ProAfR no REsp 2.053.311/MGRecorridoPrimeira Seçãoacórdão de 05/02/2024Advogados: WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FILIPE GUERRA JÁCOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.