Paulo Roberto de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DE ARAUJO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/04/2024 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2024 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 940.763/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: EDUARDO ROCHA KALLUFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.684/MSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO ROCHA KALLUFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.763/MSPacientedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: Eduardo Rocha Kalluf, Felipe Rodrigues CesarioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0923715-33.2023.8.12.0001
- STJ HC 910.010/MSPacientedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: Eduardo Rocha KallufDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404820-33.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ROCHA KALLUFOAB/PR 76.226
- Felipe Rodrigues CesarioOAB/SC 71.088
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Paulo Roberto de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.