Paulo Roberto de Morais Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 18/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 18/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 967.981/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR, BIANCA LAGES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.085/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.531/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.816/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoAdvogado: PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOROAB/SP 326.958
- BIANCA LAGES DE MORAISOAB/SP 420.260
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.