Paulo Roberto de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DE SOUSA
Em números
13 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.037/CECorréudecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.570/CECorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.009/CERecorridodecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogado: FLÁVIA FARIA SAMMARCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.083/CECorréudecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.348/CECorréudecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.280/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.727/CECorréudecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.128/CECorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.453/CERecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.769/CEPacientedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.760/CEPacientedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.452/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.367/CECorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIA FARIA SAMMARCOOAB/DF 67.422
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Paulo Roberto de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.