Paulo Roberto de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 18/08/2022 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.570.623 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: JOAO PAULO CARDOSO DE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028583Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022971RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.060/DFAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: ISABEL KAIPPER FERNANDES, LIVIO ANTÔNIO SABATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.653/DFAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982150Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1947035Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 21/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1440529Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712443-69.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PAULO CARDOSO DE PINHO
- ISABEL KAIPPER FERNANDESOAB/RS 94.866
- LIVIO ANTÔNIO SABATTIOAB/RS 76.879
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Paulo Roberto de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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