Paulo Roberto Sousa Soares
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO SOUSA SOARES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2024 a 13/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 13/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.799.413/MSAgravantedecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoAdvogados: MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA, DANIELA CRISTINA FRATARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Seção Criminalacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: Marcus Vinicius Ramos da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414304-72.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: Marcus Vinicius Ramos da Silva, Daniela Cristina FratariDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900275-70.2023.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: Marcus Vinicius Ramos da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900275-70.2023.8.12.0045
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVAOAB/MS 22.831
- DANIELA CRISTINA FRATARIOAB/MS 28.385
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 267 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Sousa Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.