Paulo Rubens Rafare

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 14/12/2021 a 17/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/12/2021 a 17/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 1.916.480/RJAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: LUCIANO ANDRADE PINHEIRO, ALINE SUELLEN ALMEIDA ROCHA, MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.916.480/RJAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIANO ANDRADE PINHEIRO, ALINE SUELLEN ALMEIDA ROCHA, MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.986.196AgravanteQuarta Turmaacórdão de 30/03/2022Não conhecidoAdvogados: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA, AMANDA BERTOLIN ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.986.196Agravantedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoAdvogado: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.