Paulo Sergio Alves do Divino
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO ALVES DO DIVINO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 25/03/2022 a 14/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2022 a 14/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 727.549Embarganteacórdão de 14/06/2022NegadoAdvogados: MICHEL SALIBA OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKI, RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.549Pacientedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.366.666 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKI OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHEL SALIBA OLIVEIRAOAB/DF 24.694
- LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKIOAB/PR 55.183
- RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZAOAB/DF 50.393
- HELEN SALVARO BEALOAB/DF 65.295
- LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKI OUTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Sergio Alves do Divino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.