Paulo Sergio Freire Macedo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO FREIRE MACEDO
Em números
5 decisões do STJ, de 31/05/2023 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.284.159/PEAgravadodecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.896.750/PEAgravanteacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.926.836/PEEmbargantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogados: ANDREA FEITOSA PEREIRA MARANHAO, JOÃO AMADEUS ALVES DOS SANTOS, JOÃO PAULO PESSOA PEREIRA LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.926.836/PEAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: ANDREA FEITOSA PEREIRA MARANHAO, JOÃO AMADEUS ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.926.836/PERecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogados: ANDREA FEITOSA PEREIRA MARANHAO, JOÃO AMADEUS ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREA FEITOSA PEREIRA MARANHAOOAB/PE 15.002
- JOÃO AMADEUS ALVES DOS SANTOSOAB/PE 41.190
- JOÃO PAULO PESSOA PEREIRA LUSTOSAOAB/PE 49.577
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Paulo Sergio Freire Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.