Paulo Sergio Lima Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 23/06/2023 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2023 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620165-69.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 23/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0271059-24.2020.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Paulo Sergio Lima Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.