Paulo Sergio Martins

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 20/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/08/2021 a 20/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 896.130/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 20/08/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 896.130/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.163.920Agravanteacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO, RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 747.262Corréudecisão monocrática de 20/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.914.754AgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/PR 55.590
JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIOOAB/DF 1.441A
NILO DA CUNHA JAMARDO BEIROOAB/SP 108.720
RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSUOAB/SP 288.863
ARIANE ELISA GOTTARDO EMKEOAB/SP 352.133

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.