Paulo Sergio Noia Bastos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO NOIA BASTOS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/06/2026 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2026 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 04/08/2026NegadoAdvogados: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0506591-44.2016.8.05.0001
- STJ RMS 79.242/BAInteressadodecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
- RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS
- UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
- LINSMAR MOREIRA MONTEIRO
- JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1027 CPC1
- art. 110 Lei 7990/20011
- art. 33 Lei 10962/20081
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
Acompanhe os processos de Paulo Sergio Noia Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.