Paulo Sergio Severiano
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO SEVERIANO
Em números
2 decisões do STJ, de 13/09/2023 a 28/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 28/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 871.273/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogado: PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405855-62.2023.8.12.0000
- STJ HC 853.219/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2023ConcedidoAdvogado: PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO SERGIO SEVERIANOOAB/SP 184.460
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 109 CP1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 50 CP1
- art. 50 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Paulo Sergio Severiano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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