Paulo Siqueira Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SIQUEIRA BARBOSA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 09/12/2013 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2013 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415087-30.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415087-30.2025.8.12.0000
- STJ DESIS no HC 907.653/MSRequerentedecisão monocrática de 23/07/2025Advogados: JAIL BENITES DE AZAMBUJA, MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2024NegadoAdvogado: Edmar Soares da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815191-73.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 08/11/2022ProvidoAdvogados: Celio de Souza Rosa, Mario Sergio Rosa, Giselle Amaral e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416569-18.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 21/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406141-74.2022.8.12.0000
- STF RE 669.427 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIL BENITES DE AZAMBUJAOAB/MS 13.994
- MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJAOAB/MS 27.465
- Edmar Soares da SilvaOAB/MS 20.047
- Celio de Souza RosaOAB/MS 7.972
- Mario Sergio RosaOAB/MS 1.456A
- Giselle AmaralOAB/MS 9.722
- Ana Karina Oliveira e SilvaOAB/MS 10.733
- Vitor Henrique RosaOAB/MS 11.289
- Juliana Campos VeronesiOAB/MS 9.244
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Paulo Siqueira Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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