Paulo Theotonio Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO THEOTONIO COSTA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/03/2024 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.987.190/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 846.511/MSRequerentedecisão monocrática de 19/12/2025Advogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, ROGÉRIO MARCOLINI DE SOUZA, MARCO AURELIO PORTO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 846.511/MSEmbarganteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, ROGÉRIO MARCOLINI DE SOUZA, MARCO AURELIO PORTO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: Marisa Nittolo Costa, Paulo Theotonio Nittolo Costa, Lucas Gomes Mochi e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800854-87.2021.8.12.0042
- STJ EDcl no HC 846.511/MSEmbarganteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, ROGÉRIO MARCOLINI DE SOUZA, MARCO AURELIO PORTO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: Lucas Gomes MochiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416880-38.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/07/2024NegadoAdvogado: Marisa Nittolo CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407398-66.2024.8.12.0000
- STJ HC 846.511/MSPacientedecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2024ProvidoAdvogados: Paulo Theotonio Nittolo Costa, Marisa Nittolo CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420825-67.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMINOAB/DF 2.977
- ROGÉRIO MARCOLINI DE SOUZAOAB/RJ 76.173
- MARCO AURELIO PORTO DE MOURAOAB/RJ 90.303
- Marisa Nittolo CostaOAB/SP 56.407
- Paulo Theotonio Nittolo CostaOAB/SP 239.924
- Lucas Gomes MochiOAB/MS 23.386
- Rodrigo Gonçalves PimentelOAB/MS 16.250
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 10 Lei 9613/19983
- art. 1417 CC2
- art. 1418 CC2
- art. 300 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Paulo Theotonio Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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