Paulo Victor Alves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO VICTOR ALVES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2025 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2025 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0206242-72.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0206242-72.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626172-14.2025.8.06.0000
- STJ RHC 218.108/CERecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624759-63.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624759-63.2025.8.06.0000
- STJ RHC 214.166/CERecorrentedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621766-47.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHOOAB/CE 44.491
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20035
- art. 180 CP4
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Paulo Victor Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.