Paulo Victor Salgado Caetano
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO VICTOR SALGADO CAETANO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/04/2022 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargado1ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5137588-63.2021.8.09.0175
- STJ AgRg no HC 846.068/GOAgravadoSexta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: NAIARA RODRIGUES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.068/GOPacientedecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.766.250/GOAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogado: JOSE CASTILHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.562Pacientedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.222.652Agravantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: ALEX PAULINO DE OLIVEIRA, JADE HERMANO MARCCIUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 653.289Corréudecisão monocrática de 26/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAIARA RODRIGUES LIMAOAB/GO 50.512
- JOSE CASTILHO DE OLIVEIRAOAB/GO 14.015
- ALEX PAULINO DE OLIVEIRAOAB/GO 27.803
- JADE HERMANO MARCCIUSOAB/GO 63.913
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Paulo Victor Salgado Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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