PAUSA COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.199.393/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/08/2023 a 18/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2023 a 18/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1964453Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.680.137/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO NUNES DE PINHO, SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, FABIANA LIMA DO NASCIMENTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.371/DFAgravantedecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO NUNES DE PINHO, SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, FABIANA LIMA DO NASCIMENTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1820954Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1780910Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728234Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO NUNES DE PINHOOAB/DF 29.044
- SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRAOAB/DF 41.325
- FABIANA LIMA DO NASCIMENTOOAB/DF 54.581
- RAFAEL LUZ DE LIMAOAB/DF 45.214
- LARISSA KAREN MAGULAS PENHAOAB/PI 17.777
- LARISSA KAREN MAGULAS PENHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.