Pedro Aparecido Sebaio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO APARECIDO SEBAIO
Em números
2 decisões do TJDFT, de 14/10/2021 a 18/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 18/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1413231Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701138-23.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1376495Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724417-72.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 101 Lei 8078/19901
- art. 109 CF1
- art. 16 Lei 7347/19851
- art. 22 Lei 8024/19901
- art. 23 Lei 8024/19901
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Pedro Aparecido Sebaio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.