Pedro Augusto Miranda de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA
Em números
2 decisões do STJ, de 07/06/2023 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2023 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.389/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.661/GOImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA CAMARGO SANTANA PEREIRA, PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.279/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogados: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA, SARA BARBOZA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.301/GOImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.868/GOImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogado: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.465/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogados: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA, RAYSSA AVELAR SOARES, AUGUSTO SOUZA CANDIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.148/GOImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.995/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.889/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA, RAYSSA AVELAR SOARES, CAROLINA DE BRITO CANEDO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.361/GOImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogados: IZADORA OLIVEIRA WERCELENS, PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA, AUGUSTO SOUZA CANDIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.928/GOImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA, RAYSSA AVELAR SOARES, CAROLINA DE BRITO CANEDO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.044/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogados: IZADORA OLIVEIRA WERCELENS, PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.603Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogado: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.974Impetrantedecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoAdvogados: IZADORA OLIVEIRA WERCELENS, PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA, DANIELA CARNEIRO MACIEL XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.626/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoAdvogados: IZADORA OLIVEIRA WERCELENS, PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA, LAÍS CARDOSO FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDAOAB/GO 48.066
- MARIA EDUARDA CAMARGO SANTANA PEREIRAOAB/MG 238.787
- SARA BARBOZA MEIRAOAB/GO 57.023
- RAYSSA AVELAR SOARESOAB/GO 63.053
- AUGUSTO SOUZA CANDIDOOAB/GO 62.196
- CAROLINA DE BRITO CANEDO GUIMARAESOAB/GO 65.836
- IZADORA OLIVEIRA WERCELENSOAB/GO 47.413
- DANIELA CARNEIRO MACIEL XAVIEROAB/GO 61.504
- LAÍS CARDOSO FONSECAOAB/GO 36.046
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.