Pedro Borges de Melo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO BORGES DE MELO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 24/04/2013 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2013 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.643/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO BORGES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.387/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO BORGES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.784/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO BORGES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.547/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogado: PEDRO BORGES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.961/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2023ConcedidoAdvogado: PEDRO BORGES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.270Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogado: PEDRO BORGES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.112/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 19/03/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO BORGES DE MELOOAB/SP 162.478
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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