PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
Em números
20 decisões do STJ e do TJDFT e 11 publicações do DJEN, de 13/09/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0752973-45.2025.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 18/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163010Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752973-45.2025.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752973-45.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 16/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752973-45.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 10/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752973-45.2025.8.07.0000Despacho4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752973-45.2025.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 19/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752973-45.2025.8.07.0000574ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 13/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752973-45.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 24/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752973-45.2025.8.07.0000Despacho4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 23/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752973-45.2025.8.07.0000Decisão4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 20/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752973-45.2025.8.07.0000Decisão4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984785Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982383Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982341Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873990Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892503Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1875523Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1858349Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.489.880/DFAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO CALMON MENDES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1800588Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1791092Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1788520Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1740021Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1740157Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667333Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667328Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667317Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1651965Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1649182Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1609828Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717885-48.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO CALMON MENDESOAB/DF 11.678
- ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTAOAB/DF 46.056
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.