Pedro Calmon Mendes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO CALMON MENDES
Em números
2 decisões do TJDFT, de 20/03/2023 a 18/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 18/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.661.804/DFAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogado: PEDRO CALMON MENDES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.804/DFAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogado: PEDRO CALMON MENDES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.160.965/DFAgravadoacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.778.107/DFEmbargantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO CALMON MENDES ( ), JULLIANA JARCZUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163010Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.873.926/DFEmbargantedecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO CALMON MENDES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.778.107/DFAgravanteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: JULLIANA JARCZUN, PEDRO CALMON MENDES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076900Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2072846Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059141Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.757.114/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogados: PEDRO CALMON MENDES ( ), SUZANE ALINE DA CUNHA MOULINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.218.527/DFRecorridoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.660/DFAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.023.740/DFAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025599Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.811.443/DFAgravantedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoAdvogado: PEDRO CALMON MENDES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982383Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982341Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.107/DFAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO CALMON MENDES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927319Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1913834Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1894779Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1867442Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842702Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1841420Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1829266Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824717Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1788520Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778080Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1759005Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.585/DFRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO CALMON MENDES ( ), EDNA MARIA ANANIAS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1740021Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1731416Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1714443Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1702835Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1693499Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1674194Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667333Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667328Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667317Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656712Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0047944-43.2011.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1652602Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733230-54.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1632712Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.102.730Embargadoacórdão de 21/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619488Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722815-12.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1619769Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390346RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 07/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755476-64.2020.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1383278Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383897Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1378359Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO CALMON MENDES ( )OAB/DF 11.678
- JULLIANA JARCZUNOAB/RJ 123.057
- SUZANE ALINE DA CUNHA MOULINOAB/DF 42.947
- EDNA MARIA ANANIAS DA COSTAOAB/GO 27.229
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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