Pedro Correa da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO CORREA DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 15/12/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.221.320Embarganteacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogado: RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.221.320/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.320/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.320/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADOOAB/DF 17.803
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Pedro Correa da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.