Pedro da Rosa Machado
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DA ROSA MACHADO
Em números
3 decisões do STJ, de 04/12/2023 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.105.302/RSEmbarganteacórdão de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: VILMAR LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.105.302/RSAgravanteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: VILMAR LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.302/RSRecorridodecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoAdvogado: VILMAR LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VILMAR LOURENÇOOAB/RS 33.559
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Pedro da Rosa Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.