Pedro da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 18/11/2016 a 19/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/11/2016 a 19/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 68.887 AgR/PRAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.490.868/PRAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogados: SAULO BONAT DE MELLO, HEROLDES BAHR NETO, FABIANO NEVES MACIEYWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 728.253Pacientedecisão monocrática de 05/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 724.572Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 974.195 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2016NegadoAdvogado: WILLYAN ROWER SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.