Pedro de Alcantara Bernardes Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.229.253/DFAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2054846Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 08/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035706Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.793/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO, GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO, LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.537.414/DFAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024ConcedidoAdvogados: SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR, ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA, LETICIA MARIA RUY FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1612116Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701116-42.2021.8.07.0018
- STJ HC 710.985Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO, LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETOOAB/DF 31.019
- GABRIELA GUIMARAES PEIXOTOOAB/DF 30.789
- LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETOOAB/DF 57.823
- SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOROAB/DF 19.277
- ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRAOAB/DF 15.014
- LETICIA MARIA RUY FERREIRAOAB/DF 18.361
- RODRIGO RIBEIRO PEREIRAOAB/MG 83.032
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Pedro de Alcantara Bernardes Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.