Pedro de Oliveira Campos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DE OLIVEIRA CAMPOS
Em números
4 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.341.348/RJAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: JONYMAR VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.447/RJCorréudecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.310/RJPacientedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.948.290Agravadodecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: SICINIO PARAÍSO NETO, PAULO JOSÉ PAIM SAMPAIO, JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONYMAR VASCONCELOSOAB/RJ 205.121
- SICINIO PARAÍSO NETOOAB/RJ 19.716
- PAULO JOSÉ PAIM SAMPAIOOAB/RJ 18.215
- JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIOOAB/RJ 77.284
- JOÃO DIASOAB/RJ 11.098
- FLÁVIA MARTINS MORETHOAB/RJ 140.598
- FÁBIO GUIMARÃES PARAÍSOOAB/RJ 167.584
- MARCELO PAIM SAMPAIOOAB/RJ 178.257
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Pedro de Oliveira Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.