Pedro Dutra Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DUTRA NETO
Em números
4 decisões do STJ, de 24/10/2022 a 08/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2022 a 08/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 799.813/SPPacientedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.868Recorrentedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogados: GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, JULIO CESAR BATISTA SILVA, LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.133Agravantedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogados: JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA, MAURO ATUI NETO, LUIZ PIRES MORAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.133Pacientedecisão monocrática de 24/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME RIBEIRO GRIMALDIOAB/MG 129.232
- JULIO CESAR BATISTA SILVAOAB/MG 85.191
- LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDAOAB/MG 151.176
- JULIANA DIAS GUERRA FERREIRAOAB/DF 29.149
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- LUIZ PIRES MORAES NETOOAB/SP 204.331
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP3
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 102 CPP1
- art. 111 CPP1
- art. 302 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Pedro Dutra Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.