Pedro Eduardo Horta
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO EDUARDO HORTA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/04/2025 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2025 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.132.846/SPAgravanteacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.132.846/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.132.846/SPEmbargadodecisão monocrática de 19/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.132.846/SPRecorridodecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 185 Lei 5172/19663
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1023 CPC1
- art. 543-C Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Pedro Eduardo Horta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.