Pedro Felintho Guerci Rego
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO FELINTHO GUERCI REGO
Em números
2 decisões do STJ, de 10/06/2022 a 03/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 03/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.019.031/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025ConcedidoAdvogado: PEDRO FELINTHO GUERCI REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.584/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: PEDRO FELINTHO GUERCI REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.326Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoAdvogado: PEDRO FELINTHO GUERCI REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 656.014Impetrantedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogado: PEDRO FELINTHO GUERCI REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.075/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2022ConcedidoAdvogado: PEDRO FELINTHO GUERCI REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.925Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogado: PEDRO FELINTHO GUERCI REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO FELINTHO GUERCI REGOOAB/SP 334.685
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Pedro Felintho Guerci Rego
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.