Pedro Geraldo Antunes Dias
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO GERALDO ANTUNES DIAS
Em números
4 decisões do STJ, de 02/04/2024 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.641/MGPacientedecisão monocrática de 27/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.415/MGAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.155/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.155/MGPacientedecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESOAB/MG 125.178
- PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHOOAB/MG 99.010
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 226 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Pedro Geraldo Antunes Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.