Pedro Henrique Goncalves Faga Mafra
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE GONCALVES FAGA MAFRA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.833/SPCorréudecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.649/SPCorréudecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.373/SPCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.630/SPCorréudecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 840.688/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/09/2023Não conhecidoAdvogado: BRUNO LEANDRO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.688/SPPacientedecisão monocrática de 28/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.997Agravanteacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO CARNELOSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO LEANDRO DIASOAB/SP 331.739
- CARLOS ALBERTO CARNELOSSIOAB/SP 87.848
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Goncalves Faga Mafra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.