Pedro Henrique Pinto Saraiva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA
Em números
1 decisão do STJ, em 08/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.309/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/07/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.629/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.309/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.894/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.891/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.913/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA, WEBERT CRISTIANO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.193/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogados: NATHALIA MARIA SOARES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.429/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.531/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogados: NATHALIA MARIA SOARES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.052/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.612/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.062/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.618/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025ConcedidoAdvogados: NATHALIA MARIA SOARES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.171/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.071/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.606/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.613/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA, NATHALIA MARIA SOARES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.890/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.914/MGImpetranteacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.388/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.705/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: NATHALIA MARIA SOARES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.868/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogados: NATHALIA MARIA SOARES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.593/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogados: MAIKON VILACA SILVA, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.995/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.153/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.973/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.210/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.989Impetrantedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.565/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022ConcedidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.387/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.139Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.540Impetrantedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVAOAB/MG 111.247
- WEBERT CRISTIANO RODRIGUESOAB/MG 153.431
- NATHALIA MARIA SOARES VIEIRAOAB/MG 153.513
- MAIKON VILACA SILVAOAB/MG 135.182
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Pinto Saraiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.