Pedro Henrique Ribeiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.704/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.487/PRImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CAMPOS BERALDO, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.969/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.489/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CAMPOS BERALDO, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.556/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogados: FERNANDO CAMPOS BERALDO, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.836/PRImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.544/PRImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogados: FERNANDO CAMPOS BERALDO, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.608/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.940/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.542/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.709/PRImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.023/PRImpetranteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.056/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoAdvogados: FERNANDO CAMPOS BERALDO, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.594/PRImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.925/PRImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.282/PRImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.411/PRImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.875/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024Advogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.194/PRImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.031/PRImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.871/PRImpetranteSexta Turmaacórdão de 23/02/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.750/PRImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.483/PRImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.652/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.553/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.694/PRImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.213Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2022Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.369/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.043/PRImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.537/PRImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSOAB/PR 80.346
- FERNANDO CAMPOS BERALDOOAB/PR 81.156
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Ribeiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.